DO (A) ESTRANGEIRO (A) – ASCENDENTE – ASCENDÊNCIA - (fotocópia simples):
– a concessão da dupla nacionalidade /dupla cidadania – Comunidade Européia para várias gerações depende das Leis e Normas específicas de cada país da Comunidade Européia, podendo ser pedida em alguns casos de geração por geração (exemplo: Portugal) e em outros casos em processo único (exemplo: Itália).
- Certidão de nascimento dos pais/avós/bisavós/trisavôs (e etc.) OU DADOS (nome - data de nascimento - filiação - localidade do nascimento (todos os dados que possuir acerca da origem) – DADOS PRINCIPALMENTE DO (A) ESTRANGEIRO (A)). - em alguns países da Comunidade Européia a certidão de nascimento do (a) cônjuge do (a) estrangeiro (a) é dispensada - mas no caso de retificação de nomes e dados no Brasil, poderá ser obrigatório, depende do Juiz e do Promotor Público da Vara dos Registros Públicos, onde o processo de retificação poderá estar tramitando. - (se tiver)
- Certidão de casamento (se for o caso) dos pais/avós/bisavós/trisavôs (e etc.) - OU DADOS (nome - data do casamento - filiação - localidade do casamento - todos os dados que possuir acerca do casamento) - (se tiver)
- Certidão de óbito (se for o caso)- OU DADOS (nome - data do óbito - filiação - localidade do óbito - todos os dados que possuir acerca do óbito) - em alguns países da Comunidade Européia a certidão de óbito do (a) cônjuge do (a) estrangeiro (a) é dispensado - mas no caso de retificação de nomes e dados no Brasil, poderá ser obrigatório.
- Carteira de identidade de estrangeiro - (se tiver)
- Carteira de identidade brasileira (caso o estrangeiro seja naturalizado) - (se tiver)
- Certificado de Naturalização (caso o estrangeiro seja naturalizado) - (se tiver)
- Carteira de identidade do país de origem - ( se tiver )
- Passaporte - folhas usadas - ( se tiver )
- Qualquer outro documento que julgar importante apresentar - ( se tiver )
- Existem documentos que o escritório poderá pedir junto aos órgãos governamentais brasileiros e do país de origem do estrangeiro, através de procuração do descendente / interessado.
DO(A) FILHO(a) DO ESTRANGEIRO – DO REQUERENTE E SUCESSIVAMENTE DOS DESCENDENTES QUE ESTEJAM INTERESSADOS EM ADQUIRIR A DUPLA NACIONALIDADE/DUPLA CIDADANIA – COMUNIDADE EUROPÉIA - ( fotocópia simples ):
( Entender como requerente o(a) filho (a) OU neto (a) OU bisneto (a) OU trineto (a) - ( e etc. ) - do (a) estrangeiro (a) )
– a concessão da dupla nacionalidade /dupla cidadania – Comunidade Européia para várias gerações depende das Leis e Normas específicas de cada país da Comunidade Européia, podendo ser pedida em alguns casos de geração por geração ( exemplo: Portugal ) e em outros casos em processo único ( exemplo: Itália )
- Certidão de nascimento - OU DADOS - de todos em linha reta DO(A) FILHO(a) DO ESTRANGEIRO – DO REQUERENTE E SUCESSIVAMENTE DOS DESCENDENTES QUE ESTEJAM INTERESSADOS EM ADQUIRIR A DUPLA NACIONALIDADE/DUPLA CIDADANIA – COMUNIDADE EUROPÉIA - OU DADOS ( nome - data de nascimento - filiação - localidade do nascimento - todos os dados que possuir acerca da origem ) - (se tiver)
- Certidão de Nascimento do(a) cônjuge ( se for o caso ) - OU DADOS - de todos em linha reta DO(A) FILHO(a) DO ESTRANGEIRO – DO REQUERENTE E SUCESSIVAMENTE DOS DESCENDENTES QUE ESTEJAM INTERESSADOS EM ADQUIRIR A DUPLA NACIONALIDADE/DUPLA CIDADANIA – COMUNIDADE EUROPÉIA - OU DADOS - ( nome - data de nascimento - filiação - localidade do nascimento - todos os dados que possuir acerca da origem ) - em alguns países da Comunidade Européia a certidão de nascimento do(a) cônjuge é dispensada - mas no caso de retificação de nomes e dados no Brasil, poderá ser obrigatório. - (se tiver)
- Certidão de casamento ( se for o caso ) - OU DADOS - de todos em linha reta DO(A) FILHO(a) DO ESTRANGEIRO – DO REQUERENTE E SUCESSIVAMENTE DOS DESCENDENTES QUE ESTEJAM INTERESSADOS EM ADQUIRIR A DUPLA NACIONALIDADE/DUPLA CIDADANIA – COMUNIDADE EUROPÉIA ou dados - ( nome - data do casamento - filiação - localidade do casamento - todos os dados que possuir acerca do casamento ) - (se tiver)
Certidão de óbito ( se for o caso ) - OU DADOS - de todos em linha reta DO(A) FILHO(a) DO ESTRANGEIRO – DO REQUERENTE E SUCESSIVAMENTE DOS DESCENDENTES QUE ESTEJAM INTERESSADOS EM ADQUIRIR A DUPLA NACIONALIDADE/DUPLA CIDADANIA – COMUNIDADE EUROPÉIA ou dados - ( nome - data do óbito - filiação - localidade do óbito - todos os dados que possuir acerca do óbito ) - (se tiver)
- Carteira de identidade brasileira - de todos em linha reta DO(A) FILHO(a) DO ESTRANGEIRO – DO REQUERENTE E SUCESSIVAMENTE DOS DESCENDENTES QUE ESTEJAM INTERESSADOS EM ADQUIRIR A DUPLA NACIONALIDADE/DUPLA CIDADANIA – COMUNIDADE EUROPÉIA - (se tiver)
- CPF - de todos em linha reta DO(A) FILHO(a) DO ESTRANGEIRO – DO REQUERENTE E SUCESSIVAMENTE DOS DESCENDENTES QUE ESTEJAM INTERESSADOS EM ADQUIRIR A DUPLA NACIONALIDADE/DUPLA CIDADANIA – COMUNIDADE EUROPÉIA - (se tiver)
- comprovante de endereço - de todos em linha reta DO(A) FILHO(a) DO ESTRANGEIRO – DO REQUERENTE E SUCESSIVAMENTE DOS DESCENDENTES QUE ESTEJAM INTERESSADOS EM ADQUIRIR A DUPLA NACIONALIDADE/DUPLA CIDADANIA – COMUNIDADE EUROPÉIA
- conta de telefone de todos em linha reta DO(A) FILHO(a) DO ESTRANGEIRO – DO REQUERENTE E SUCESSIVAMENTE DOS DESCENDENTES QUE ESTEJAM INTERESSADOS EM ADQUIRIR A DUPLA NACIONALIDADE/DUPLA CIDADANIA – COMUNIDADE EUROPÉIA
- Passaporte - folhas de identificação, assinatura, dados e foto de todos em linha reta DO(A) FILHO(a) DO ESTRANGEIRO – DO REQUERENTE E SUCESSIVAMENTE DOS DESCENDENTES QUE ESTEJAM INTERESSADOS EM ADQUIRIR A DUPLA NACIONALIDADE/DUPLA CIDADANIA – COMUNIDADE EUROPÉIA - (se tiver)
- Certidão ou Escritura de Emancipação - ( se for o caso ) - de todos em linha reta DO(A) FILHO(a) DO ESTRANGEIRO – DO REQUERENTE E SUCESSIVAMENTE DOS DESCENDENTES QUE ESTEJAM INTERESSADOS EM ADQUIRIR A DUPLA NACIONALIDADE/DUPLA CIDADANIA – COMUNIDADE EUROPÉIA - (se tiver)
- Certidão ou Escritura de Reconhecimento de Paternidade - ( se for o caso ) - de todos em linha reta DO(A) FILHO(a) DO ESTRANGEIRO – DO REQUERENTE E SUCESSIVAMENTE DOS DESCENDENTES QUE ESTEJAM INTERESSADOS EM ADQUIRIR A DUPLA NACIONALIDADE/DUPLA CIDADANIA – COMUNIDADE EUROPÉIA - (se tiver)
- Alterações de estado civil ( desquite / separação judicial / divórcio ) - ( se for o caso ) -de todos em linha reta DO(A) FILHO(a) DO ESTRANGEIRO – DO REQUERENTE E SUCESSIVAMENTE DOS DESCENDENTES QUE ESTEJAM INTERESSADOS EM ADQUIRIR A DUPLA NACIONALIDADE/DUPLA CIDADANIA – COMUNIDADE EUROPÉIA - (se tiver)
- Qualquer outro documento que julgar importante apresentar de todos em linha reta DO(A) FILHO(a) DO ESTRANGEIRO – DO REQUERENTE E SUCESSIVAMENTE DOS DESCENDENTES QUE ESTEJAM INTERESSADOS EM ADQUIRIR A DUPLA NACIONALIDADE/DUPLA CIDADANIA – COMUNIDADE EUROPÉIA - (se tiver)
- Existem documentos que o escritório poderá pedir junto aos órgãos governamentais brasileiros, no caso de não possuírem dados suficientes para localizar alguma certidão ou certidões, através de procuração do descendente / interessado.
HONORÁRIOS:
Os honorários serão acordados, caso a caso.
Poderá ser combinado um valor de consulta para análise de toda a documentação com indicações do que o(a) cliente deverá fazer, e caso contrate o escritório o valor poderá ou não, dependendo da complexidade do processo, ser abatido do valor dos honorários - tudo deverá ser estabelecido em contrato.
TÓPICOS IMPORTANTES:
01 - A divergência ( de grafias ) quanto a nomes e demais dados de identificação entre documentos estrangeiros e brasileiros, poderá significar a sua devolução pelo respectivo Consulado, pelo que, alguns Consulados ACONSELHAM os(as) interessados(as) a alterar tais divergências junto a Vara de Registros Públicos no Brasil ( processo judicial ).
02 - Em alguns casos não é necessário à retificação de nomes, portanto, CONSULTE-ME antes de retificar seus documentos.
03 - Prazo: O prazo para o pedido da Dupla Nacionalidade/Dupla Cidadania depende da documentação apresentada; da necessidade de buscas de documentos no Brasil e em outros países; das alterações de estado civil; das divergências de nomes e dados; das traduções, enfim de uma série de fatores, inclusive das Leis e Normas específicas de cada país pertencente à Comunidade Européia.
Sem mais, prevaleço-me da oportunidade para agradecer a confiança e apresentar minhas cordiais saudações.
– a concessão da dupla nacionalidade /dupla cidadania – Comunidade Européia para várias gerações depende das Leis e Normas específicas de cada país da Comunidade Européia, podendo ser pedida em alguns casos de geração por geração (exemplo: Portugal) e em outros casos em processo único (exemplo: Itália).
- Certidão de nascimento dos pais/avós/bisavós/trisavôs (e etc.) OU DADOS (nome - data de nascimento - filiação - localidade do nascimento (todos os dados que possuir acerca da origem) – DADOS PRINCIPALMENTE DO (A) ESTRANGEIRO (A)). - em alguns países da Comunidade Européia a certidão de nascimento do (a) cônjuge do (a) estrangeiro (a) é dispensada - mas no caso de retificação de nomes e dados no Brasil, poderá ser obrigatório, depende do Juiz e do Promotor Público da Vara dos Registros Públicos, onde o processo de retificação poderá estar tramitando. - (se tiver)
- Certidão de casamento (se for o caso) dos pais/avós/bisavós/trisavôs (e etc.) - OU DADOS (nome - data do casamento - filiação - localidade do casamento - todos os dados que possuir acerca do casamento) - (se tiver)
- Certidão de óbito (se for o caso)- OU DADOS (nome - data do óbito - filiação - localidade do óbito - todos os dados que possuir acerca do óbito) - em alguns países da Comunidade Européia a certidão de óbito do (a) cônjuge do (a) estrangeiro (a) é dispensado - mas no caso de retificação de nomes e dados no Brasil, poderá ser obrigatório.
- Carteira de identidade de estrangeiro - (se tiver)
- Carteira de identidade brasileira (caso o estrangeiro seja naturalizado) - (se tiver)
- Certificado de Naturalização (caso o estrangeiro seja naturalizado) - (se tiver)
- Carteira de identidade do país de origem - ( se tiver )
- Passaporte - folhas usadas - ( se tiver )
- Qualquer outro documento que julgar importante apresentar - ( se tiver )
- Existem documentos que o escritório poderá pedir junto aos órgãos governamentais brasileiros e do país de origem do estrangeiro, através de procuração do descendente / interessado.
DO(A) FILHO(a) DO ESTRANGEIRO – DO REQUERENTE E SUCESSIVAMENTE DOS DESCENDENTES QUE ESTEJAM INTERESSADOS EM ADQUIRIR A DUPLA NACIONALIDADE/DUPLA CIDADANIA – COMUNIDADE EUROPÉIA - ( fotocópia simples ):
( Entender como requerente o(a) filho (a) OU neto (a) OU bisneto (a) OU trineto (a) - ( e etc. ) - do (a) estrangeiro (a) )
– a concessão da dupla nacionalidade /dupla cidadania – Comunidade Européia para várias gerações depende das Leis e Normas específicas de cada país da Comunidade Européia, podendo ser pedida em alguns casos de geração por geração ( exemplo: Portugal ) e em outros casos em processo único ( exemplo: Itália )
- Certidão de nascimento - OU DADOS - de todos em linha reta DO(A) FILHO(a) DO ESTRANGEIRO – DO REQUERENTE E SUCESSIVAMENTE DOS DESCENDENTES QUE ESTEJAM INTERESSADOS EM ADQUIRIR A DUPLA NACIONALIDADE/DUPLA CIDADANIA – COMUNIDADE EUROPÉIA - OU DADOS ( nome - data de nascimento - filiação - localidade do nascimento - todos os dados que possuir acerca da origem ) - (se tiver)
- Certidão de Nascimento do(a) cônjuge ( se for o caso ) - OU DADOS - de todos em linha reta DO(A) FILHO(a) DO ESTRANGEIRO – DO REQUERENTE E SUCESSIVAMENTE DOS DESCENDENTES QUE ESTEJAM INTERESSADOS EM ADQUIRIR A DUPLA NACIONALIDADE/DUPLA CIDADANIA – COMUNIDADE EUROPÉIA - OU DADOS - ( nome - data de nascimento - filiação - localidade do nascimento - todos os dados que possuir acerca da origem ) - em alguns países da Comunidade Européia a certidão de nascimento do(a) cônjuge é dispensada - mas no caso de retificação de nomes e dados no Brasil, poderá ser obrigatório. - (se tiver)
- Certidão de casamento ( se for o caso ) - OU DADOS - de todos em linha reta DO(A) FILHO(a) DO ESTRANGEIRO – DO REQUERENTE E SUCESSIVAMENTE DOS DESCENDENTES QUE ESTEJAM INTERESSADOS EM ADQUIRIR A DUPLA NACIONALIDADE/DUPLA CIDADANIA – COMUNIDADE EUROPÉIA ou dados - ( nome - data do casamento - filiação - localidade do casamento - todos os dados que possuir acerca do casamento ) - (se tiver)
Certidão de óbito ( se for o caso ) - OU DADOS - de todos em linha reta DO(A) FILHO(a) DO ESTRANGEIRO – DO REQUERENTE E SUCESSIVAMENTE DOS DESCENDENTES QUE ESTEJAM INTERESSADOS EM ADQUIRIR A DUPLA NACIONALIDADE/DUPLA CIDADANIA – COMUNIDADE EUROPÉIA ou dados - ( nome - data do óbito - filiação - localidade do óbito - todos os dados que possuir acerca do óbito ) - (se tiver)
- Carteira de identidade brasileira - de todos em linha reta DO(A) FILHO(a) DO ESTRANGEIRO – DO REQUERENTE E SUCESSIVAMENTE DOS DESCENDENTES QUE ESTEJAM INTERESSADOS EM ADQUIRIR A DUPLA NACIONALIDADE/DUPLA CIDADANIA – COMUNIDADE EUROPÉIA - (se tiver)
- CPF - de todos em linha reta DO(A) FILHO(a) DO ESTRANGEIRO – DO REQUERENTE E SUCESSIVAMENTE DOS DESCENDENTES QUE ESTEJAM INTERESSADOS EM ADQUIRIR A DUPLA NACIONALIDADE/DUPLA CIDADANIA – COMUNIDADE EUROPÉIA - (se tiver)
- comprovante de endereço - de todos em linha reta DO(A) FILHO(a) DO ESTRANGEIRO – DO REQUERENTE E SUCESSIVAMENTE DOS DESCENDENTES QUE ESTEJAM INTERESSADOS EM ADQUIRIR A DUPLA NACIONALIDADE/DUPLA CIDADANIA – COMUNIDADE EUROPÉIA
- conta de telefone de todos em linha reta DO(A) FILHO(a) DO ESTRANGEIRO – DO REQUERENTE E SUCESSIVAMENTE DOS DESCENDENTES QUE ESTEJAM INTERESSADOS EM ADQUIRIR A DUPLA NACIONALIDADE/DUPLA CIDADANIA – COMUNIDADE EUROPÉIA
- Passaporte - folhas de identificação, assinatura, dados e foto de todos em linha reta DO(A) FILHO(a) DO ESTRANGEIRO – DO REQUERENTE E SUCESSIVAMENTE DOS DESCENDENTES QUE ESTEJAM INTERESSADOS EM ADQUIRIR A DUPLA NACIONALIDADE/DUPLA CIDADANIA – COMUNIDADE EUROPÉIA - (se tiver)
- Certidão ou Escritura de Emancipação - ( se for o caso ) - de todos em linha reta DO(A) FILHO(a) DO ESTRANGEIRO – DO REQUERENTE E SUCESSIVAMENTE DOS DESCENDENTES QUE ESTEJAM INTERESSADOS EM ADQUIRIR A DUPLA NACIONALIDADE/DUPLA CIDADANIA – COMUNIDADE EUROPÉIA - (se tiver)
- Certidão ou Escritura de Reconhecimento de Paternidade - ( se for o caso ) - de todos em linha reta DO(A) FILHO(a) DO ESTRANGEIRO – DO REQUERENTE E SUCESSIVAMENTE DOS DESCENDENTES QUE ESTEJAM INTERESSADOS EM ADQUIRIR A DUPLA NACIONALIDADE/DUPLA CIDADANIA – COMUNIDADE EUROPÉIA - (se tiver)
- Alterações de estado civil ( desquite / separação judicial / divórcio ) - ( se for o caso ) -de todos em linha reta DO(A) FILHO(a) DO ESTRANGEIRO – DO REQUERENTE E SUCESSIVAMENTE DOS DESCENDENTES QUE ESTEJAM INTERESSADOS EM ADQUIRIR A DUPLA NACIONALIDADE/DUPLA CIDADANIA – COMUNIDADE EUROPÉIA - (se tiver)
- Qualquer outro documento que julgar importante apresentar de todos em linha reta DO(A) FILHO(a) DO ESTRANGEIRO – DO REQUERENTE E SUCESSIVAMENTE DOS DESCENDENTES QUE ESTEJAM INTERESSADOS EM ADQUIRIR A DUPLA NACIONALIDADE/DUPLA CIDADANIA – COMUNIDADE EUROPÉIA - (se tiver)
- Existem documentos que o escritório poderá pedir junto aos órgãos governamentais brasileiros, no caso de não possuírem dados suficientes para localizar alguma certidão ou certidões, através de procuração do descendente / interessado.
HONORÁRIOS:
Os honorários serão acordados, caso a caso.
Poderá ser combinado um valor de consulta para análise de toda a documentação com indicações do que o(a) cliente deverá fazer, e caso contrate o escritório o valor poderá ou não, dependendo da complexidade do processo, ser abatido do valor dos honorários - tudo deverá ser estabelecido em contrato.
TÓPICOS IMPORTANTES:
01 - A divergência ( de grafias ) quanto a nomes e demais dados de identificação entre documentos estrangeiros e brasileiros, poderá significar a sua devolução pelo respectivo Consulado, pelo que, alguns Consulados ACONSELHAM os(as) interessados(as) a alterar tais divergências junto a Vara de Registros Públicos no Brasil ( processo judicial ).
02 - Em alguns casos não é necessário à retificação de nomes, portanto, CONSULTE-ME antes de retificar seus documentos.
03 - Prazo: O prazo para o pedido da Dupla Nacionalidade/Dupla Cidadania depende da documentação apresentada; da necessidade de buscas de documentos no Brasil e em outros países; das alterações de estado civil; das divergências de nomes e dados; das traduções, enfim de uma série de fatores, inclusive das Leis e Normas específicas de cada país pertencente à Comunidade Européia.
Sem mais, prevaleço-me da oportunidade para agradecer a confiança e apresentar minhas cordiais saudações.
Atenciosamente.
Anisia Carlos da Rocha - Bacharel em Direito
Assessora em Pedidos de Dupla Nacionalidade - Dupla Cidadania
Tel. 0055 11 9585 92 12 celular (celular/telefone móvel Anisia)
Rua do Hipódromo, n° 455 - Brás - (metrô Bresser) - 03051-000 - São Paulo - SP - BRASIL
Tel. 0055 11 2692 19 69
Tel. 0055 11 9585 92 12 celular (celular/telefone móvel Anisia)
Rua do Hipódromo, n° 455 - Brás - (metrô Bresser) - 03051-000 - São Paulo - SP - BRASIL
Tel. 0055 11 2692 19 69
Tel. 0055 11 2693 42 54
Fax.0055 11 2693 61 00
e-mail: anisiacarlos@uol.com.br
e-mail: anisiacarlos@ig.com.br
e-mail: anisiacarlos@hotmail.com.br
e-mail: anisiacarlos2009@hotmail.com.br
OUTRAS INFORMAÇÕES – VIDA PROFISSIONAL:
- ex-secretária do D.G.E. – Departamento Geral de Esportes do Clube de Regatas Tietê por 05 anos
– variações para os sites de buscas: D.G.E.-Departamento Geral de Esportes do Clube de Regatas Tietê - DGE – Depto. Geral de Esportes – DGE–Depto. Geral de Esportes - C.R.T – Clube de Regatas Tietê - C.R.T.–Clube de Regatas Tietê - CRT – Clube de Regatas Tietê - CRT–Clube de Regatas Tietê
- ex-assessora da BP – Assessoria Brasil – Portugal e APS – Assessoria Porto Seguro – MALB – Movimento Luso Brasileiro ( advogado André Pinto de Sousa ) ou BP – APS – Assessoria Brasil Portugal – por 06 anos
– variações para os sites de buscas: (BP) – (BPAPS) – (BP-APS) - BP–Assessoria Brasil–Portugal - BP–APS–Assessoria Brasil Portugal - APS–Assessoria Porto Seguro – MALB-Movimento Luso Brasileiro
e-mail: anisiacarlos@uol.com.br
e-mail: anisiacarlos@ig.com.br
e-mail: anisiacarlos@hotmail.com.br
e-mail: anisiacarlos2009@hotmail.com.br
OUTRAS INFORMAÇÕES – VIDA PROFISSIONAL:
- ex-secretária do D.G.E. – Departamento Geral de Esportes do Clube de Regatas Tietê por 05 anos
– variações para os sites de buscas: D.G.E.-Departamento Geral de Esportes do Clube de Regatas Tietê - DGE – Depto. Geral de Esportes – DGE–Depto. Geral de Esportes - C.R.T – Clube de Regatas Tietê - C.R.T.–Clube de Regatas Tietê - CRT – Clube de Regatas Tietê - CRT–Clube de Regatas Tietê
- ex-assessora da BP – Assessoria Brasil – Portugal e APS – Assessoria Porto Seguro – MALB – Movimento Luso Brasileiro ( advogado André Pinto de Sousa ) ou BP – APS – Assessoria Brasil Portugal – por 06 anos
– variações para os sites de buscas: (BP) – (BPAPS) – (BP-APS) - BP–Assessoria Brasil–Portugal - BP–APS–Assessoria Brasil Portugal - APS–Assessoria Porto Seguro – MALB-Movimento Luso Brasileiro
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